Continuamos a trabalhar para a melhoria da imagem e da comunicação da Ordem dos Biólogos, com os seus membros e com a sociedade em geral.

Em breve, a plataforma digital da Ordem terá novos campos com atributos que permitirão aos Biólogos aceder mais facilmente e beneficiar de serviços dedicados. Mas também facilitará a comunicação e divulgação das ações e pareceres da Ordem, bem como permitirá aos cidadãos em geral e aos destinatários dos serviços dos Biólogos verificar na hora a validade da sua cédula profissional.

Valorizar a profissão e a atividade do Biólogo passa também pela transparência e disponibilidade da informação e pela promoção e divulgação de Biólogo como um grau profissional, não académico, que implica regras e responsabilidades éticas e deontológicas. Neste sentido, iremos lançar em breve a campanha “ser Biólogo”, que esperamos venha reforçar este desiderato.

A assinatura com atributos profissionais, com indicação obrigatória do número da cédula profissional, é um dos serviços que esperamos esteja disponível em breve.

Destacamos ainda o protocolo recentemente celebrado entre a Ordem dos Biólogos e o Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma (CAUAL), que implementa mecanismos de mediação, conciliação e arbitragem destinados à resolução de litígios, e abrange todos os membros da Ordem e seus colaboradores. Esperamos que este serviço seja usado pelos Biólogos e ajude na resolução dos conflitos laborais e outros com que se deparam no dia-a-dia.

Em 2026 iremos pela primeira vez celebrar o Dia Nacional do Biólogo, a 4 de julho, assinalando a data da criação da Ordem dos Biólogos e celebrando o 28º aniversário.

A Assembleia Geral Ordinária, realizar-se-á, este ano, apenas a 17 de abril (ver convocatória), de forma a poder contemplar na ordem de trabalhos a análise e votação dos Regulamentos reformulados (Regulamento Geral dos Colégios de Especialidade e os Regulamentos de Atribuição do Título de Especialista (TEA, TEB, TECCB, TEE, TEACGHERH) reformulados e ajustados ao parecer dos gabinetes ministeriais que nos tutelam, e que apenas nos chegou a 18 de fevereiro, treze meses após a sua entrega no MAEn. Lembro que estes documentos foram aprovados em Assembleia Geral da Ordem em 30 de dezembro de 2024 e entregues no gabinete da Ministra do Ambiente e Energia a 16 de janeiro de 2025.

Não obstante este enorme atraso, as sugestões e propostas de alteração permitem uma maior robustez aos documentos, que se encontram de novo em consulta pública, que decorre até dia 13 abril. Os documentos reformulados foram já avaliados pelo Conselho de Supervisão obtendo parecer favorável deste órgão. Com a sua aprovação em Assembleia Geral esperamos concluir finalmente o processo de regularização das alterações estatutárias iniciado com a publicação do estatuto reformulado – a Lei nº 76/2023, 18 de dezembro - conforme imperativo da revisão da lei que rege as Associações Públicas Profissionais, a Lei nº.12/2023, de 28 de março (que altera a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro). O atual procedimento de consulta pública decorre até 13 de abril de 2026.

Irá ainda ser discutido e submetido a aprovação da Assembleia Geral a “Norma Específica para atribuição da Competência em Colheita de Amostras Biológicas Humanas” proposta pelo Conselho Diretivo, com parecer favorável do Conselho de Supervisão. Esperamos que a sua aprovação contribua para a resolução de um problema grave e complexo que afeta os Biólogos que trabalham nesta área profissional, bem como as empresas e laboratórios.

Contamos com o empenho e o trabalho de todos vós! Todos fazemos falta. Cada um de nós, cada um de vós, pode ajudar com o seu tempo, o seu saber e a sua experiência. Nós, direção e órgãos sociais trabalhamos todos os dias (voluntariamente) para isso.

Somos uma associação pública profissional, dependemos do trabalho e envolvimento dos seus membros. Só com o esforço e dedicação de todos conseguiremos melhorar o nosso desempenho, alcançar uma maior presença e reconhecimento social e atingir os objetivos de valorizar a profissão e melhorar a vida dos Biólogos e Biólogas!

Espero encontrar-vos em breve.

2 abril 2026

Maria Jesus Fernandes

(Bastonária, C.P. nº 1213)