Processo Extraordinário de Regularização
A sua situação na Ordem, clara e atualizada
A Ordem dos Biólogos encontra-se a implementar um Processo Extraordinário de Regularização (PER), destinado à atualização dos registos dos membros e à reaproximação com os seus associados.
O Processo Extraordinário de Regularização procura assegurar que a informação existente nos registos da Ordem é rigorosa, atualizada e consistente, permitindo, simultaneamente, aos membros esclarecer a sua situação e regularizar eventuais pendências através de um processo transparente, proporcional e orientado para a resolução voluntária.
Contacte-nosSaiba mais sobre o Processo Extraordinário de Regularização
O que é o Processo Extraordinário de Regularização?
O Processo Extraordinário de Regularização (ou PER) é uma iniciativa da Ordem dos Biólogos que visa atualizar registos pessoais e profissionais e regularizar situações administrativas pendentes.
Procura também esclarecer situações de inscrição, suspensão ou cancelamento de membros e promover a regularização de situações contributivas.
O objetivo é melhorar a qualidade e fiabilidade da informação existente nos sistemas da Ordem.
O PER privilegia o contacto direto com os membros e a apreciação individual de cada situação, sempre que sejam apresentados elementos relevantes para a respetiva análise.
Quem poderá ser contactado?
Poderão ser contactados os membros em que se verifique uma ou mais das seguintes situações:
- Existência de dados de contacto incompletos ou desatualizados;
- Ausência de informação necessária à correta gestão da inscrição;
- Situações administrativas por regularizar;
- Registo de valores em dívida;
- Necessidade de atualização cadastral ou documental.
As comunicações são efetuadas individualmente e incluem informação específica sobre cada caso.
O que devo fazer se receber uma comunicação?
Caso receba uma comunicação no âmbito do PER:
- Leia atentamente toda a informação remetida;
- Verifique os prazos indicados;
- Contacte os serviços caso tenha dúvidas;
- Apresente os elementos ou esclarecimentos que considere relevantes;
- Proceda à regularização da situação, quando aplicável.
Uma resposta atempada facilita a análise e resolução do processo.
Atualize os seus dados
Se mudou de morada, e-mail, número de telefone ou dados profissionais nos últimos anos, deverá informar a Ordem dos Biólogos. Preencha o formulário abaixo e comunique-nos essas alterações.
Comunicação mais rápida e eficaz
Manter os seus contactos atualizados permite que a Ordem lhe envie informações relevantes, notificações e comunicações institucionais de forma atempada e segura.
Registo profissional atualizado
A atualização dos seus dados pessoais e profissionais contribui para a qualidade dos registos da Ordem e ajuda a assegurar a correta gestão da sua inscrição.
Um processo simples e seguro
O formulário foi concebido para permitir uma atualização rápida dos seus dados, garantindo o tratamento adequado da informação e a proteção dos seus dados pessoais.
Porque é importante atualizar os seus dados?
Uma base de dados rigorosa e atualizada permite melhorar a comunicação entre a Ordem e os seus membros, agilizar procedimentos administrativos e assegurar que cada situação é tratada com informação correta e atual.
Cancelamento ou Suspensão da Inscrição
Caso já não pretenda manter a sua inscrição ativa na Ordem dos Biólogos, poderá apresentar pedido de cancelamento ou suspensão, nos termos regulamentares aplicáveis.
Caso disponha de Cédula Profissional válida, deverá fazer prova da sua inutilização.
Os pedidos devem ser efetuados por e-mail, para sede.nacional@ordembiologos.pt, através dos modelos próprios de requerimento disponibilizados pela Ordem.
Contactos
Para qualquer esclarecimento relacionado com o PER utilize o endereço de e-mail tesouraria@ordembiologos.pt.
Ao contactar os serviços, indique:
- Nome completo;
- Número de Cédula Profissional;
- Assunto do pedido.
Perguntas Frequentes
Porque os registos da Ordem indicam a necessidade de atualização administrativa, documental ou contributiva da sua situação. Cada caso é analisado individualmente.
Sim. A Ordem privilegia a regularização voluntária e disponibiliza mecanismos destinados a permitir a resolução das situações contributivas identificadas.
Quando aplicável, poderá ser analisada uma solução de pagamento faseado nos termos dos procedimentos em vigor.
Deve contactar os serviços e apresentar toda a documentação ou informação que considere relevante para apreciação do seu processo.
Caso possua documentos, comprovativos ou qualquer outro elemento relacionado com esse pedido, deverá remetê-los aos serviços para análise.
Não. As obrigações financeiras constituídas durante o período em que a inscrição esteve ativa mantêm-se sujeitas às disposições aplicáveis.
A Ordem poderá prosseguir com os procedimentos previstos na legislação e regulamentação aplicáveis, incluindo os mecanismos legalmente admissíveis para cobrança de valores em dívida.
Sim. Todos os tratamentos de dados realizados no âmbito do PER respeitam a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais e segurança da informação.
A deliberação que aprovou o PER, bem como o respetivo normativo de funcionamento, encontram-se disponíveis para consulta, aqui.