Dando cumprimento ao disposto no número dois do artigo 36.º do estatuto da Ordem dos Biólogos, com as alterações introduzidas pela Lei nº 76/2023, de 18 de dezembro, convoco a Assembleia Geral da Ordem dos Biólogos para reunir, de forma Ordinária, no dia 17 de abril de 2026, com início pelas 17 horas e 30 minutos, por videoconferência, com a seguinte Ordem de trabalhos:
- Discussão e votação da ata da AG anterior.
Apresentação e votação do Relatório de Atividades e Contas do exercício de 2025.
Apresentação, discussão e votação da “Norma Específica para atribuição da Competência em Colheita de Amostras Biológicas Humanas”
Reapreciação dos Regulamentos - Regulamento Geral dos Colégios de Especialidade e Regulamentos de Atribuição dos Títulos de Especialista - após reformulação conforme o Despacho 29/MAEN/2026, de 18 de fevereiro.
Regulamento para Atribuição de Título de Especialista em Ambiente
- Regulamento de Atribuição de Título de Especialista em Biotecnologia
- Regulamento de Atribuição de Títulos de Especialista em Análises Clínicas, em Genética Humana, em Embriologia e Reprodução Humana e em Bioinformática Genómica-Clínica
Regulamento de Atribuição de Títulos de Especialista em Educação
5. Outros assuntos.
Não se encontrando o número legal de membros presentes à hora indicada, a Assembleia Geral reunirá meia hora mais tarde, com qualquer número de membros presentes.
Lisboa, 04 de março de 2026
O presidente da Mesa da Assembleia Geral
Henrique Queiroga