Ordem pediu uma reunião urgente à ministra do Ambiente e da Energia. Quer saber como será salvaguardada a conservação da natureza e que medidas serão tomadas para responder às dificuldades do instituto.
O projeto de transformação do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) deveria ter sido apresentado no prazo de dois meses. Seis meses após a publicação do despacho que deu início ao processo, a Ordem dos Biólogos alerta para a falta de informação pública sobre a reorganização e pede respostas ao Governo.
Num pedido de audiência urgente enviado esta tarde, 9 de Novembro, à ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, a Ordem manifesta preocupação com o funcionamento do ICNF e com as consequências da indefinição para os trabalhadores e para a conservação da natureza.
"A dúvida e a indefinição não favorecem a solução dos problemas que o Instituto atravessa", afirma a bastonária, Maria de Jesus Fernandes, na carta dirigida à ministra.
O despacho de 5 de Maio previa a apresentação de um projeto sobre as atribuições, as competências, a estrutura e a capacitação dos recursos humanos do instituto. Segundo a Ordem, continua por esclarecer em que ponto está esse trabalho e quais serão os próximos passos. A proposta de Orçamento do Estado para 2027 também não esclarece o futuro da reorganização.
A preocupação estende-se ao funcionamento diário do organismo. Com base nos relatos que recebe, a bastonária alerta para "a desmotivação crescente dos trabalhadores e o descrédito quanto ao futuro". A Ordem quer saber como serão asseguradas a conservação da natureza, a gestão das áreas protegidas e a gestão do património florestal, e que medidas serão tomadas para responder aos problemas atuais.
Uma das questões prende-se com a permanência de chefias intermédias em regime de substituição durante vários anos, em alguns casos por mais de uma década. A Ordem defende a abertura de concursos públicos, com transparência e valorização do mérito.
"Esta é uma situação muito pouco meritória e pouco saudável, que enfraquece a instituição, restringe a capacidade de ação e torna muito mais vulnerável e assimétrica a relação de poder", escreve Maria de Jesus Fernandes.
A gestão das áreas protegidas é outra prioridade. A Ordem pede explicações para a não implementação da criação do cargo de diretor de área protegida, prevista na lei de 16 de Novembro de 2023.
Na reunião solicitada, pretende ainda esclarecer as verbas destinadas ao restauro da natureza e à conservação da biodiversidade em 2027. Quer também abordar as diferenças que identifica entre alguns regulamentos de planos de gestão da Rede Natura e as propostas submetidas a consulta pública, bem como o Programa Especial do Parque Nacional da Peneda Gerês.
A Ordem manifesta disponibilidade para levar à reunião a perspetiva dos profissionais que representa e apresentar propostas para reforçar as políticas públicas de ambiente e conservação da natureza.