No âmbito do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), em fase de Estudo Prévio, referente ao projeto de reativação das minas da Borralha, em consulta pública até 17 de novembro de 2025, apresenta-se o presente parecer, que visa contribuir para a análise crítica do projeto, tendo em conta os valores ambientais, patrimoniais e socioeconómicos da área de intervenção.
A proposta, promovida pela empresa Minerália – Minas, Geotécnia e Construções, Lda., prevê a retoma da exploração subterrânea da antiga mina da Borralha, com o objetivo de extrair tungsténio, estanho e cobre – matérias-primas críticas e estratégicas, essenciais para políticas de transição digital da União Europeia, de modo a atingir as metas 2030. Considerando a sensibilidade ecológica e cultural da região e a sua inclusão em múltiplos regimes de proteção, torna-se essencial avaliar com rigor os potenciais impactos da exploração mineira e a sua compatibilidade com os princípios de sustentabilidade e conservação em vigor.
O projeto prevê a extração anual de 500 quilotonelada de minério num período de cerca de 15 anos. Está prevista a criação de aproximadamente 116 postos de trabalho diretos e 600 postos de trabalho indiretos ou induzidos, com uma exploração contínua, em 3 turnos diários.
O Estudo Prévio salienta como positivo a criação de emprego - priorizando contratações locais; a dinamização da economia e o crescimento económico; a criação de uma nova unidade do Ecomuseu; o desenvolvimento e implementação de um Programa de Desenvolvimento Social (a desenvolver na fase de projeto); a exploração de matérias-primas criticas; os benefícios ambientais decorrentes da reabilitação de zonas degradadas e das escombreiras de sulfuretos existentes (resultado da anterior exploração mineira).