A Ordem dos Biólogos (OB) e o Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa (CAUAL) assinaram, no dia 16 de Janeiro de 2026, um Protocolo de Cooperação que estabelece um quadro de colaboração institucional no âmbito dos Meios Alternativos de Resolução de Litígios (MARL), bem como no desenvolvimento de outras iniciativas de interesse comum.
A assinatura do protocolo contou com a presença da Bastonária da Ordem dos Biólogos, Maria de Jesus Fernandes, reforçando o compromisso da Ordem em promover uma cultura profissional assente no diálogo, na prevenção de conflitos e na procura de soluções construtivas.
Para a Bastonária, este acordo representa um passo relevante no reforço de mecanismos que podem apoiar os biólogos em diferentes contextos. “A Ordem dos Biólogos tem a responsabilidade de contribuir para um exercício profissional cada vez mais sólido, ético e baseado na confiança”, diz, sublinhando que “este protocolo cria um enquadramento de cooperação que valoriza o diálogo e promove soluções mais serenas e eficazes para a resolução de conflitos.”
Nos termos do protocolo, a cooperação entre as duas entidades abrange, entre outras dimensões, o encaminhamento de pedidos de resolução de conflitos submetidos por biólogos, diretamente ao CAUAL ou através da Ordem, bem como a realização de ações conjuntas de sensibilização e a organização de eventos científicos e de formação profissional no âmbito dos MARL.
“A mediação, a conciliação e a negociação são caminhos que importa reforçar, não só porque ajudam a resolver situações concretas, mas também porque promovem uma cultura de entendimento e de responsabilidade”, refere Maria Jesus Fernandes, dizendo que quer “que os biólogos sintam que têm na Ordem um apoio que acompanha a realidade profissional e humana do dia a dia.”
A colaboração prevê igualmente o desenvolvimento de iniciativas conjuntas junto de outras entidades relevantes, sempre com o objetivo de incentivar boas práticas e contribuir para relações profissionais mais equilibradas.
“Este é um compromisso com uma ideia simples, mas essencial, de que quando há diálogo, há mais espaço para soluções e quando há soluções, há mais confiança nas relações profissionais, nas instituições e na própria comunidade”, concluiu.
A Ordem dos Biólogos e o CAUAL reafirmam ainda, através deste protocolo, o respeito integral pelos princípios legais aplicáveis, nomeadamente em matéria de confidencialidade e proteção da informação, assegurando que a informação partilhada no âmbito desta cooperação é utilizada exclusivamente para os fins previstos.