Henrique José de Barros Brito Queiroga, Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Ordem dos Biólogos, considerando que:
- Nos termos do art.º 6.º do Regulamento Eleitoral e de Referendos Internos da Ordem dos Biólogos compete ao Presidente da Assembleia Geral dar início ao processo eleitoral;
- Nas eleições gerais pretéritas não se apresentaram candidaturas aos Órgãos da Delegação Regional da Madeira;
- Importa, nos termos do cumprimento da legalidade estatutária, e pressupondo a garantia da representatividade regional dos membros e da legitimidade e democraticidade do exercício dos cargos dos Órgãos Sociais Nacionais e Regionais da Ordem dos Biólogos, proceder à eleição intercalar da Mesa da Assembleia Regional e do Conselho Regional da Madeira nos termos do número 5 do art.º 4.º do supracitado Regulamento;
Faz público que:
- Agenda-se a eleição para os Órgãos da Delegação Regional da Madeira para o dia 25 de setembro de 2026;
- A eleição decorrerá de forma presencial. A assembleia de voto única terá lugar no Museu de História Natural do Funchal, sito na Rua da Mouraria, n.º 33, 9004-546 Funchal, entre as 14h00 e as 18h00;
Constitui-se a Comissão Eleitoral, composta por:
- Henrique José de Barros Brito Queiroga, Presidente da Mesa da Assembleia Geral, que preside;
- Representante do Conselho Diretivo, a indicar posteriormente;
- Rui Ricardo Pereira Araújo Correia, como representante do Conselho Regional da Madeira em gestão;
- Um elemento das listas apresentadas, a indicar posteriormente;
- Têm direito de voto os membros efetivos, ou honorários que tenham sido efetivos, com a inscrição em vigor e no pleno exercício dos seus direitos. Os cadernos eleitorais serão afixados na Sede Nacional e no Portal da Ordem dos Biólogos até ao dia 20 de julho de 2026;
- As propostas de candidatura para os Órgãos da Delegação Regional, cuja composição deve responder ao disposto no Estatuto da Ordem, deverão ser entregues, individualizadas, na Sede Nacional da Ordem dos Biólogos até ao dia 3 de agosto de 2026, por correio ou correio eletrónico (sede.nacional@ordembiologos.pt). Os procedimentos de apresentação das candidaturas devem ser consultados no Regulamento Eleitoral;
- Em caso de necessidade de regularização de situações irregulares ou apresentação de reclamações à Comissão Eleitoral, as respetivas comunicações poderão ser feitas até cinco dias depois da data de afixação dos Cadernos Eleitorais provisórios;