A Ordem dos Biólogos subscreve o comunicado conjunto das Ordens Profissionais da área da Saúde, divulgado esta terça-feira, 6 de Maio, que repudia, de forma firme e inequívoca, todos os atos de violência física, verbal, psicológica, moral ou simbólica contra profissionais de saúde.
O documento, assinado por dez Ordens Profissionais, defende tolerância zero para a violência em contexto de saúde e alerta para uma realidade considerada inaceitável. Em 2025, foram comunicados 3.429 episódios de violência contra profissionais do Serviço Nacional de Saúde, mais 848 do que em 2024. A violência psicológica continua a representar a maioria dos casos, seguindo-se a violência física e o assédio moral.
Para as Ordens subscritoras, estes números traduzem situações concretas de profissionais ameaçados, agredidos, humilhados ou condicionados no exercício das suas funções. O comunicado sublinha ainda que os dados conhecidos representam apenas parte do problema, uma vez que muitos episódios continuam a não ser reportados por medo, descrença, ou sensação de ausência de consequências.
As Ordens recordam que a violência em saúde não atinge apenas quem é diretamente agredido. Afeta a confiança entre cidadãos e profissionais, fragiliza a segurança clínica, deteriora o ambiente de trabalho e compromete o acesso, a qualidade e a humanização dos cuidados.
Embora reconheçam o sofrimento de quem procura cuidados, as longas esperas, a ansiedade perante a doença e a frustração causada por respostas insuficientes, as Ordens são claras ao afirmar que nenhuma falha do sistema, demora ou indignação justifica qualquer forma de violência.
O comunicado considera que a entrada em vigor da Lei n.º 26/2025, que reforçou o quadro penal relativo a crimes de agressão contra profissionais da área da saúde, representou um passo importante. Ainda assim, as Ordens defendem que a lei, por si só, não basta, sendo necessário garantir medidas concretas de prevenção, proteção e apoio às vítimas.
Entre as medidas defendidas estão a criação de sistemas de notificação simples e protegidos, a presença adequada de segurança nos serviços de maior risco, uma resposta institucional imediata aos profissionais agredidos, apoio jurídico e psicológico estruturado e uma atuação célere e consequente das autoridades.
As Ordens Profissionais da área da Saúde reafirmam a sua disponibilidade para colaborar na construção de respostas eficazes, sublinhando que proteger os profissionais de saúde não é uma reivindicação corporativa, mas uma condição de segurança dos utentes, de qualidade dos cuidados, de dignidade do trabalho e de sustentabilidade do sistema de saúde.
“Quem cuida deve ser respeitado. Quem cuida deve ser protegido. Em Portugal, nenhum profissional de saúde deve trabalhar com medo”, conclui o comunicado conjunto.
