A Ordem dos Biólogos considera que a 15.ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias da ONU (CMS), realizada no Brasil, e que terminou dia 29 de Março, representa um sinal positivo no plano diplomático e institucional, mas entende que o balanço global continua a ser preocupante face ao estado da biodiversidade mundial.
A reunião da COP15 aprovou a integração de 40 novas espécies sob proteção internacional, reforçando o alcance da Convenção enquanto instrumento juridicamente vinculativo de cooperação entre Estados para a conservação da biodiversidade migratória. Entre as espécies agora abrangidas encontram-se a coruja-das-neves, o maçarico-de-bico-virado, o tubarão-martelo gigante, a hiena riscada e a lontra gigante do Brasil.
Para a Ordem dos Biólogos, este reforço da proteção internacional deve ser valorizado. Ainda assim, os dados mais recentes associados à Convenção mostram uma realidade que continua a ser muito preocupante. Cerca de 49 por cento das espécies abrangidas pela CMS apresentam tendências populacionais de declínio e aproximadamente um quarto encontra-se ameaçado de extinção.
A bastonária da Ordem dos Biólogos, Maria de Jesus Fernandes, considera que “a COP15 representa um passo positivo no plano formal e institucional, mas não altera o essencial, uma vez que continuamos perante uma trajetória global de degradação da biodiversidade, com sinais muito preocupantes em várias espécies e ecossistemas”.
A Ordem dos Biólogos sublinha que estes números confirmam a insuficiência da resposta internacional à crise da biodiversidade. A perda e fragmentação de habitats, a sobreexploração de recursos naturais, a degradação dos ecossistemas e outras pressões de origem humana continuam a comprometer a sobrevivência de muitas espécies migratórias em diferentes regiões do mundo.
Na perspetiva da Ordem, o momento exige mais do que decisões formais e novas listagens. Exige implementação efetiva, proteção de habitats, reforço da conectividade ecológica e continuidade do compromisso político. “A biodiversidade migratória mostra-nos, de forma particularmente clara, que os sistemas naturais não reconhecem fronteiras administrativas”, afirma Maria de Jesus Fernandes. “Mais do que novas listagens e declarações, o que este momento exige é implementação efetiva, proteção de habitats, reforço da conectividade ecológica e compromisso político continuado.”
Do ponto de vista nacional, a Ordem dos Biólogos destaca a relevância da integração de espécies com interesse direto para Portugal, como a freira-das-desertas e a freira-da-madeira. A organização assinala também a aprovação de instrumentos de ação dirigidos a espécies especialmente vulneráveis, como a enguia-europeia, o tubarão-azul e as abetardas.
Para a bastonária, o País deve acompanhar estes desenvolvimentos de forma consequente e articulada. “Portugal deve acompanhar com atenção estes desenvolvimentos e contribuir de forma consequente para a aplicação das medidas agora aprovadas, reforçando a conservação de espécies e habitats e valorizando uma ação articulada entre conhecimento científico, políticas públicas e cooperação internacional”, conclui.