Uma carta aberta dirigida ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República e ao Primeiro-Ministro expressa uma preocupação profunda com a possibilidade de extinção do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e com a eventual redistribuição das suas competências pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
O documento, que recorda o papel central que Portugal tem desempenhado nos últimos 50 anos de políticas de conservação da natureza e biodiversidade, defende que a manutenção de uma entidade especializada, autónoma e tecnicamente capacitada é indispensável para garantir a proteção do património natural nacional e o cumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelo País.
Os signatários alertam para os riscos de uma eventual fusão institucional ou transferência de competências, que poderia fragilizar a gestão das áreas protegidas, comprometer a coerência das políticas públicas e reduzir a capacidade de resposta nacional aos desafios colocados pela perda de biodiversidade, pelas alterações climáticas e pelos compromissos europeus e globais nesta matéria.
A relevância desta carta aberta é reforçada pelo modo como foi construída, uma vez que não foi divulgada publicamente nem promovida em plataformas digitais, tendo resultado apenas da circulação informal entre cidadãos, especialistas e entidades preocupadas com o tema. Ainda assim, reuniu uma adesão significativa e diversificada:
- 463 assinaturas individuais;
- 28 associações subscritoras, incluindo todas as ONGA nacionais e várias associações locais e sectoriais;
- Professores universitários e investigadores das áreas das ciências da vida e da terra, de todo o País e também do estrangeiro;
- Personalidades políticas de diferentes sensibilidades, entre as quais ex-ministros e ex-secretários de Estado.
Esta ampla representatividade demonstra um consenso claro da sociedade civil, do meio académico, do movimento associativo e de antigos decisores políticos sobre a importância de preservar uma estrutura dedicada exclusivamente à conservação da natureza.