Terminou no dia 28 de abril a consulta pública promovida pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), relativa à proposta de revisão das Aprendizagens Essenciais do ensino básico e do ensino secundário. Nessa altura, a comunicação social anunciou que, segundo o Executivo, após a conclusão deste período de consulta pública, “esta versão será objeto de consolidação, integrando os contributos recebidos, incorporando as dimensões do digital e da Inteligência Artificial, bem como ajustando-se à revisão da matriz curricular”. Divulgou ainda que desta consolidação resultará uma nova versão, a qual será submetida a nova consulta pública, prevista para o ano de 2027.
O ministro da Educação, Fernando Alexandre, tinha já anunciado no Parlamento que não são só as aprendizagens essenciais de cada disciplina que vão mudar, mas também a própria matriz curricular dos vários níveis de ensino, ou seja, a distribuição das cargas horárias atribuídas a cada disciplina. Estas alterações, que estão agora a ser preparadas, devem entrar em vigor no ano letivo de 2027/28.
A este respeito, a Ordem dos Biólogos esclarece que participou ativamente, respondendo ao desafio lançado pelo MECI há um ano atrás, num grupo de trabalho conjunto com a Associação Portuguesa de Geólogos e a Sociedade de Geológica de Portugal, que apresentou propostas para revisão das Aprendizagens Essenciais elencadas por Domínio (AED) para as disciplinas de Estudo do Meio, Ciências Naturais, Biologia e Geologia do ensino básico e secundário. Esse trabalho foi condicionado pelo reduzido tempo dado pela DGE para a entrega das propostas e, sobretudo, pelo princípio de que a revisão deveria ser minimalista visando apenas reforçar a clareza, o rigor científico, a coerência e o carácter orientador das Aprendizagens Essenciais.
O trabalho desenvolvido por esse grupo está refletido na maioria das propostas submetidas a consulta pública, tendo a Ordem dos Biólogos, a APG e a SPG, efetuado um contributo conjunto, no âmbito dessa consulta, no qual reforçam a argumentação nos casos em que tal não aconteceu.
A intervenção da Ordem dos Biólogos e do grupo de trabalho centrou-se apenas nas Aprendizagens Essenciais elencadas por Domínio, não tendo qualquer informação sobre o desaparecimento das Aprendizagens Essenciais Transversais ou sobre os Descritores de Avaliação. Regista-se igualmente a ausência de informação acerca da intenção de uma futura incorporação de dimensões do digital e da Inteligência Artificial, ou revisão da matriz curricular, agora anunciadas.
O grupo de trabalho entregou à DGE na mesma altura (maio 2025), um documento intitulado “Necessidades Futuras”, no qual se manifestava a necessidade duma revisão curricular mais profunda, que fosse além da clarificação ou ajuste pontual das Aprendizagens Essenciais, e que pudesse conduzir a um programa curricular atualizado das Ciências da Terra e da Vida que as enquadrasse.
Ao nível das Ciências da Vida, considerando a necessidade de preparar cidadãos cientificamente literatos e capazes de intervir de forma crítica e informada na sociedade, torna-se imperativo proceder a uma reestruturação profunda e abrangente do currículo, em todos os níveis de ensino, atualizando-o, alinhando-o com os avanços científicos mais recentes, promovendo um ensino coerente e articulado, que valorize a História da Ciência para a compreensão do conhecimento cientificamente aceite na atualidade, evitando a fragmentação e a repetição desnecessária de conteúdos presente na abordagem curricular em espiral.
Neste contexto, a Ordem dos Biólogos considera que a anunciada revisão da matriz curricular deve constituir uma oportunidade estratégica para se iniciar e aprofundar uma verdadeira revisão programática, que reflita e valorize o conhecimento e a importância da Biologia na sociedade atual, e incremente a qualidade do ensino experimental das ciências.
A Ordem dos Biólogos manifesta a sua total disponibilidade na construção de propostas que contribuam para que essa necessária revisão curricular se torne uma realidade.