A recente exposição mediática do recurso à inseminação caseira com dadores informais trouxe para o debate público uma realidade que não pode ser ignorada. Perante listas de espera prolongadas no Sistema Nacional de Saúde para tratamentos com doação de gâmetas, algumas pessoas procuram soluções fora do enquadramento legal da Procriação Medicamente Assistida.
A Ordem dos Biólogos considera fundamental esclarecer que, embora o desejo de ter um filho seja legítimo e profundamente humano, a segurança da mulher e da futura criança não pode ser colocada em risco. A dificuldade de acesso não transforma uma prática insegura numa alternativa aceitável.
No âmbito da Procriação Medicamente Assistida, os dadores são sujeitos a rastreio rigoroso de doenças infecciosas, como VIH, hepatites e sífilis, bem como a estudos genéticos destinados a excluir patologias hereditárias graves. É igualmente avaliado o historial clínico e garantido o cumprimento de critérios técnicos definidos por lei. Fora do sistema legal, estas salvaguardas podem não existir ou não obedecer a padrões científicos adequados.
Os riscos não são apenas clínicos. Sem enquadramento na lei da PMA, podem surgir incertezas quanto à filiação e à responsabilidade parental, comprometendo a proteção jurídica da criança e o seu direito à identidade e ao acesso ao historial clínico. Acresce a ausência de controlo do número de descendentes por dador, o que levanta preocupações éticas e sociais relevantes, incluindo o risco de consanguinidade futura.
A segurança da Procriação Medicamente Assistida assenta num sistema técnico exigente e regulado. O Biólogo Clínico ou Embriologista desempenha um papel central na validação laboratorial dos dadores, na interpretação de análises serológicas e genéticas, no processamento de gâmetas e embriões em ambientes rigorosamente controlados e na garantia da rastreabilidade inequívoca das amostras. Estes procedimentos cumprem normas nacionais e europeias de qualidade e biossegurança e são determinantes para a proteção da saúde pública.
Sem este enquadramento científico e profissional, o processo deixa de ter garantias sanitárias e legais essenciais. Não se trata de uma questão burocrática, mas de segurança.
A Ordem dos Biólogos reconhece que é necessário melhorar o acesso aos tratamentos de Procriação Medicamente Assistida no setor público. Contudo, a resposta não pode passar pela normalização de práticas sem supervisão técnica, clínica e legal. A parentalidade deve começar com responsabilidade. A ciência existe para proteger a vida, não para ser contornada.