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Parecer da Ordem dos Biólogos relativo aos projetos de diplomas legais de criação de novas carreiras de saúde

Caros colegas,

Cabe-nos publicar o parecer da Ordem dos Biólogos relativo aos projetos de diplomas legais de criação de novas carreiras de saúde que se encontram neste momento em apreciação pública, e em resposta à publicação na separata do Boletim de Trabalho e Emprego nº 13, de 14 de agosto de 2015.

Quer com este parecer a Ordem dos Biólogos contribuir para o processo de apreciação pública em curso, considerando que os projetos de diploma em discussão criam graves desigualdades entre os profissionais titulados pelas diferentes associações profissionais que exercem atividade na área da saúde, em particular os especialistas do Colégio de Biologia Humana e Saúde.

A não consideração deste grupo de profissionais na proposta de diploma, que se encontra agora em apreciação, torna evidente uma clara omissão legislativa que afetará muitos dos biólogos, nomeadamente os que integram o ramo de Genética e o ramo de Laboratório da carreira dos TSS.

Esta proposta só fará sentido, quando e só, considerados estes profissionais num processo global de revisão de todos os ramos da carreira dos TSS. A revisão dessas carreiras deverá assim contemplar uma carreira de biólogo clínico, da qual constem as áreas/ramos de laboratório/análises clínicas, genética humana e embriologia/reprodução humana e incluir os profissionais especialistas abrangidos pela Ordem dos Biólogos que exerçam funções com vínculo jurídico de emprego público ou em regime de contrato individual de trabalho.

Ana Sousa
Presidente do Colégio de Biologia Humana e Saúde da
Ordem dos Biólogos

Aceda aqui ao Parecer da Ordem dos Biólogos