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Respostas – Perguntas frequentes

1. O que é a Ordem dos Biólogos?

A Ordem dos Biólogos é a associação pública representativa dos licenciados no domínio das ciências biológicas que exercem a profissão de biólogos.

2. Quais são os requisitos necessários para me inscrever na Ordem dos Biólogos?

Podem ser membros efectivos da Ordem dos Biólogos os licenciados em ciências biológicas por qualquer instituição de ensino superior portuguesa ou estrangeira (neste caso, a licenciatura deverá ser reconhecida oficialmente em Portugal), cujo conteúdo biológico não seja inferior a metade do total do tempo de formação e que cubra vários dos níveis de organização da matéria viva, com formação académica e experiência profissional de duração total não inferior a seis anos, experiência profissional como biólogo de duração não inferior a um ano e que exerça a profissão em Portugal. Se apenas não forem cumpridos os requisitos relacionados com a experiência profissional, os candidatos poderão ser admitidos como membros graduados. Os estudantes que frequentem um curso de licenciatura numa instituição portuguesa de ensino superior que cumpra os requisitos de acesso à Ordem dos Biólogos poderão ser admitidos como membros estudantes.

3. Sou licenciado em Ciências Biológicas, por que razão me devo inscrever na Ordem dos Biólogos?

Porque para exercer a profissão de biólogo em Portugal, como profissional liberal é obrigatório;

Porque estando inscrito na Ordem beneficio do acesso aos serviços por ela prestado nomeadamente no acesso à obtenção dos títulos de especialidade, à formação e a informação (Revista Biologia e Sociedade e divulgações de cursos, seminários, voluntariado, bolsas, estágios, emprego em Portugal e no estrangeiro, etc); à defesa institucional e jurídica bem no acesso como à rede europeia de associações de biólogos (ECBA) à qual a Ordem dos Biólogos pertence e, consequentemente, ao reconhecimento mútuo de habilitação profissional nos países membros da ECBA.

4. É obrigatória a inscrição na Ordem dos Biólogos para exercer a profissão de biólogo?

Sim, o exercício do cargo ou função de biólogo ou a utilização oficial desse título requer a inscrição na Ordem dos Biólogos. Para além disso, o exercício profissional dependente de um título de especialidade concedido pela Ordem dos Biólogos exige, obviamente a inscrição na Ordem dos Biólogos.

5. Quais são as licenciaturas reconhecidas pela Ordem dos Biólogos?

A Ordem dos Biólogos não faz o reconhecimento de licenciaturas a priori, sendo os requisitos necessários os expressos no artigo 7º dos seus estatutos (ver “Quais são os requisitos necessários para me inscrever na Ordem dos Biólogos?”).

6. Sou licenciado na área das Ciências Biológicas. Posso requerer à Ordem dos Biólogos o reconhecimento da minha licenciatura?

Não. A Ordem dos Biólogos não faz o reconhecimento de licenciaturas, analisa, antes, o cumprimento dos requisitos expressos nos seus estatutos no que se refere à admissão de membros (ver “Quais são as licenciaturas reconhecidas pela Ordem dos Biólogos?”).

7. Sou responsável por uma licenciatura na área das ciências biológicas. Como posso certificar-me que os respetivos licenciados se podem inscrever na Ordem dos Biólogos?

O acesso à inscrição na Ordem dos Biólogos está expresso na legislação em vigor e segue igualmente os trâmites da regulamentação interna vigente pelo que, a verificação se um determinado detentor de uma formação superior em ciências biológicas, é feita pelo Conselho Diretivo, bastando para tal fornecer os elementos de informação relativos à formação em causa.

8. Sou licenciado(a) em Ciências Biológicas por uma universidade Brasileira (ou de outro país não UE). Posso inscrever-me na Ordem dos Biólogos?

Sim, se a formação académica for reconhecida oficialmente em Portugal, se cumprir o expresso nos estatutos em termos de experiência profissional e se exercer a profissão em Portugal.

9. Tenho uma licenciatura na área das Ciências Biológicas com a duração de 3 anos. Posso inscrever-me na Ordem dos Biólogos?

Sim. Se tiver 3 anos de experiência profissional, poderá inscrever-se como membro efetivo, caso contrário, só poderá realizar a inscrição como membro graduado.

10. Só os licenciados em biologia se podem inscrever na Ordem dos Biólogos?

Qualquer portador de uma licenciatura em ciências da vida, cumprindo cumulativamente os demais critérios de admissão estatutários é, em princípio, admissível como membro da Ordem dos Biólogos.

11. Qual a posição da Ordem dos Biólogos, face ao protocolo de Bolonha?

Um “licenciado de Bolonha” receberá o título de graduado, só podendo passar a efectivo após 3 anos de experiência profissional relevante. Igualmente um “Mestre de Bolonha” será graduado e passará a efectivo após um ano de experiência profissional.

12. Tenho uma licenciatura na área das Ciências Biológicas por uma Universidade da União Europeia, posso inscrever-me na Ordem dos Biólogos?

A admissão de nacionais dos Estados membros da União Europeia depende apenas da verificação dos requisitos previstos na Diretiva do Conselho n.º 89/48/CEE e do respetivo diploma de transposição. O acesso à inscrição na Ordem dos Biólogos também pode ser feito através do sistema de reconhecimento mútuo de qualificações profissionais vigente na ECBA – European Countries Biologists Association, designado por EurPrOrdem dos Biólogos
l – Diploma de Biólogo Profissional Europeu, o qual garante o acesso ao exercício da profissão nos países onde esta é regulada pelas respetivas organizações profissionais de biólogos, como a Ordem dos Biólogos em Portugal.