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Colégio da Biologia Humana e Saúde

Apresentação | Objetivo | Direção | Candidatura ao Colégio | Títulos de Especialista

Perfis de Competências | Doc.Técnicos-Científicos | RegulamentosContatos


EDITAIS TÍTULOS DE ESPECIALISTA

Atualmente, a formação em Biologia é reconhecida como fundamental para a compreensão, o desenvolvimento e a aplicação do conhecimento científico nas áreas da Saúde Humana e das Ciências Biomédicas, como o comprovam os inúmeros acontecimentos científicos importantes deste curto período do século XXI, em que o biólogo tem sido elemento-chave.

A Biologia é ainda considerada, e cada vez mais, como uma ciência integradora e estruturante das novas tecnologias com múltiplas aplicações além das tradicionais.

O Colégio de Biologia Humana e Saúde (CBHS) da Ordem dos Biólogos foi criado como consequência da forte ligação profissional do Biólogo à biologia humana, com realce para o campo da saúde, nas suas vertentes de investigação, laboratório, desenvolvimento de produtos de ação terapêutica e assessoria técnico-científica.

Desde o seu início, o CBHS definiu como prioridades atuar na congregação dos profissionais e intervir em áreas onde a integração e a formação do biólogo apresentam mais dificuldades, nomeadamente, a sua formação antes e após a inserção no mercado de trabalho, a melhoria da referida inserção em instituições públicas e privadas, e o seu contributo para uma chamada de atenção permanente, suscetível de influenciar a elaboração e/ou reformulação legislativa, com vista ao reconhecimento do seu estatuto de “profissional de saúde”, que os seus amplos conhecimentos nas áreas científica e tecnológica lhe conferem.

Cabe, no entanto, aos Biólogos, colaborarem ativamente com a Ordem e o CBHS, assumindo as suas capacidades científicas e ampliando-as, sempre que possível, para um exercício profissional competente que os destaque, através de iniciativas e ações de formação do interesse da coletividade.


1. Apresentação

O Colégio de Biologia Humana e Saúde (CBHS) foi instituído, em Maio de 2002, em substituição da Comissão de Biologia Humana e Saúde criada pela Ordem, em 1999. Em Portugal, a ligação dos Biólogos à Biologia e Saúde Humana teve início nos anos 60 e, em 1971, foi reconhecida a sua adequação à prática profissional, em Instituições Públicas de Saúde, com a criação da carreira de Técnicos Superiores de Laboratório, atualmente designada por carreira dos Técnicos Superiores de Saúde (TSS). Esta carreira profissional encontra-se prevista no Decreto-Lei nº414/91, de 22 de Outubro, alterado pelos Decretos-Lei nº240/93, de 8 de Julho, 241/94, de 22 de Setembro, 9/98, de 16 de Janeiro, 501/99, de 19 de Novembro, e 229/2005, de 29 de Dezembro e integra diversos ramos de atividade profissional, entre os quais o ramo de Laboratório e o de Genética.

A presença de Biólogos com atividade na saúde teve notável incremento a partir de 1981, primeiro em Hospitais, Institutos e Centros de Saúde e, mais tarde, em Universidades, Laboratórios Privados e na Indústria, em particular nas áreas de investigação, análises clínicas, análise de águas e alimentos, genética humana, análise e desenvolvimento de produtos com ação terapêutica e assessoria técnico-científica, entre outras. Assim, os Biólogos, hoje em dia, encontram-se a exercem funções, uma forma generalizada, em inúmeras áreas relacionadas com a saúde humana.

As perspetivas profissionais acuais, já abertas na área da Biologia e Saúde Humanas, incluem não só o Ensino, a Investigação (Fundamental e Aplicada) em Biomedicina, Análises Clínicas e Genética Humana, como também outras áreas onde a formação em biologia é reconhecida como uma mais-valia, tais como: a embriologia/reprodução humana, o controlo da qualidade alimentar, as preparações terapêuticas, a farmacogenómica, a consultoria científica a empresas com diferentes vocações, os estudos biomédicos/controlados e, finalmente, a genotipagem com vista a transplantes, às análises forenses e ao diagnóstico de patologias.

Todavia, persistem alguns constrangimentos para os Biólogos, em especial, no acesso aos laboratórios, públicos e privados, e na consequente atribuição da responsabilidades técnica, científica e/ou profissional. Assim, uma das competências da Ordem é influenciar o rumo dos acontecimentos de forma a solucionar os todos estes constrangimentos e dotar os Biólogos de adequada formação nas diferentes áreas da saúde, nomeadamente Análises Clínicas, Genética Humana, Embriologia/Reprodução Humana e outras afins, que os habilitem não só a exercer a sua profissão a nível nacional como a uma maior mobilidade no espaço europeu.


2. Objectivo

A Direção do CBHS assume as competências estatutárias que definem as bases dos objetivos a desenvolver de modo a garantir o bom exercício da atividade profissional dos seus membros, bem como o seu reconhecimento, pela Sociedade e pelas Instituições.

Assim, o CBHS e a Ordem dos Biólogos têm vindo ao longo dos anos a desenvolver esforços no sentido de ver reconhecidas as competências profissionais dos Biólogos Especialistas em Saúde. Competências essas, assentes na valorização da experiência profissional obtida em exercício, complementada, quando necessário, por formação específica adequada através das Ordens e Associações Profissionais. Estas, por sua vez, competentes, na regulação, certificação e revalidação dos Títulos da Especialidade, códigos de conduta e formação contínua, determinantes na garantia da elevada qualidade que se espera dos profissionais especialistas.

A atual Direção do CBHS, para o triénio 2014-2017, para além de dar continuidade a estas temáticas, pretende continuar a exigir junto à Administração Central dos Serviços de Saúde (ACSS) a inclusão dos Especialistas em Saúde da Ordem dos Biólogos, na Portaria n.º 35/2012 de 3 de Fevereiro, a qual procura efetuar a transposição da Diretiva Europeia para o reconhecimento das Qualificação Profissionais, publicada a 30 de Setembro 2005 (“Diretiva 2005/36/EC,” com a última revisão de 16 de Outubro de 2007), bem como em toda a legislação nacional na qual estes Especialistas se enquadrem.


3. Direcção do Colégio de Biologia Humana e Saúde da Ordem dos Biólogos (2017-2021)

Ana Cristina Pais de Sousa – Presidente

Jorge Manuel Vale Pinheiro –  Análises Clínicas:

Isabel Maria da Silva Moreira – Genética Humana:

Helena Maria Vieira de Sá Figueiredo – Embriologia / Reprodução Humana


4. Candidatura ao Colégio

As inscrições no colégio estão reabertas e são regulamentadas pelo Regulamento Geral dos Colégios. Para se candidatar ao CBHS, deverá enviar candidatura com os documentos solicitados de acordo com regulamento em vigor (ver Capitulo IV – Admissão aos Colégios) para a morada de correio eletrónico: soniafernandes.secretariado@ordembiologos.pt.

Regulamento Geral dos Colégios

5. Títulos de Especialista

É da competência da Ordem dos Biólogos a atribuição dos Títulos de Especialista em Análises Clínicas, em Genética Humana, em Embriologia/Reprodução Humana e em Biologia Forense.
Os títulos de especialista têm como objetivo a valorização do conhecimento e do exercício profissional, na área da biologia correspondente, procurando atingir os mais elevados níveis de prestação de serviço pelos titulares, promovendo a função social, a dignidade e o prestígio da profissão. A sua atribuição depende de requerimento do biólogo inscrito no colégio, estando sujeita à comprovação da experiência profissional na respetiva área e à aprovação em exame realizado pela Ordem, ou avaliação curricular, nos termos do presente Estatuto e do regulamento relativo à atribuição de cada título.

  • Candidaturas 2017

    • O Conselho Diretivo da Ordem dos Biólogos faz saber que, por sua deliberação de 13 de março de 2017, ao abrigo do Artigo 5º do Regulamento dos Títulos de Especialidade em Analises Clínicas, em Genética Humana e em Embriologia/Reprodução Humana e ao abrigo do disposto nos Estatutos da Ordem dos Biólogos, aprovado pela Lei n.º 159/2015, de 18 de setembro de 2015, decorrerá um novo período de candidaturas para atribuição dos Títulos de Especialista em Análises Clínicas. em Genética Humana e em Embriologia/Reprodução Humana. O prazo para entrega das candidaturas decorrerá entre 26 de abril e 8 de junho 2017, inclusive. Os exames serão realizados segundo o disposto no Artigo 11º do mesmo Regulamento, entre 13 e 25 de novembro de 2017.
  • Candidaturas 2016

    • O Conselho Diretivo da Ordem dos Biólogos faz saber que, por sua deliberação de 03 de outubro de 2016, ao abrigo do Artigo 5º do Regulamento dos Títulos de Especialidade em Analises Clínicas, em Genética Humana e em Embriologia/Reprodução Humana (Regulamento Nº 87/2016, DR 2.º série, n.º 18, de 27 de janeiro), e ao abrigo do disposto nos Estatutos da Ordem dos Biólogos, aprovado pela Lei n.º 159/2015, de 18 de setembro de 2015, decorrerá um período de candidatura para atribuição do Título de Especialista em Embriologia/Reprodução Humana. O prazo para entrega das candidaturas decorrerá entre 16 de novembro e 30 de dezembro 2016, inclusive. Os exames serão realizados segundo o disposto na Secção III e no Capitulo IV do mesmo Regulamento, entre 22 de maio e 2 de junho de 2017.

Procedimentos e Perguntas Frequentes (“FAQ”), 2017

Regulamento de Atribuição de Títulos de Especialista em Análises Clínicas, em Genética Humana e em Embriologia/Reprodução Humana e anexos

(DR 2.º série, n.º 18, pp. 3077-3082: Regulamento 87/2016)

Perfil de Formação do Especialista em Análises Clínicas

Perfil de Formação do Especialista em Genética Humana

Título de Especialista em Análises Clínicas – Bibliografia Recomendada

Título de Especialista em Genética Humana – Bibliografia Recomendada

Orientações para a elaboração do CV

Modelo (template) para a elaboração do CV – v.3 out 2016


6. Perfis de Competência

Com base nos novos Estatutos da Ordem dos Biólogos e enquadrado no processo de transposição da Diretiva Europeia 2013/55/EU sobre a harmonização das formações e competências na União Europeia, o Colégio de Biologia Humana e Saúde da Ordem dos Biólogos define as competências atribuídas aos seus profissionais especialistas.

Perfis de Competência dos Especialistas do CBHS


7. Documentos Técnico-Científicos

O Colégio de Biologia Humana e Saúde da Ordem dos Biólogos (CBHS) e a Comissão de Laboratório Clínico e Genética Humana de Bioquímicos Clínicos da Associação Nacional de Bioquímicos (LabGen-ANBIOQ) elaboraram o presente Procedimento Técnico de Avaliação e Otimização de Cartas de Controlo de Qualidade Interno no Laboratório Clínico. Este procedimento é fruto da visão comum de equipa plural e de consciência integradora de diferentes competências, experiências e conhecimentos, e que se pretende alargada a toda a comunidade de profissionais de saúde.
Neste documento são introduzidos vários conceitos inovadores no laboratório clínico português, entre outros a métrica da incerteza da medição, a avaliação e adaptação das Normas de Orientação Clínica da Direção Geral de Saúde (DGS) ao laboratório clínico, e ainda a Avaliação do Risco Clínico de um doseamento.
O CBHS e a LabGen-ANBIOQ, no âmbito das ações que desenvolvem, ao publicar o presente procedimento têm como objetivo prestar apoio não só aos profissionais do laboratório clínico, responsáveis de setores, unidades, ou ainda a profissionais com responsabilidades na gestão da qualidade, bem como a todos aqueles que desejem adicionar valor aos laboratórios onde exercem funções, e deste modo contribuir para uma melhoria significativa da competência técnica dos laboratórios clínicos em Portugal. “

Procedimento Técnico de Avaliação e Otimização de Cartas de Controlo de Qualidade Interno no Laboratório Clínico

Cálculo da Osmolalidade Urinaria


8. Regulamentos e Normas

Regulamento Geral dos Colégios

Regulamento de Atribuição de Títulos de Especialista em Análises Clínicas, em Genética Humana e em Embriologia/Reprodução Humana

Regulamento de Atualização Técnico-científica do Especialista em Analises Clínicas e em Genética Humana

Normas para Revalidação do Título de Especialista do CBHS


Contactos
Dúvidas e pedidos de esclarecimento enviar o correio eletrónico: soniafernandes.secretariado@ordembiologos.pt